A denúncia de um suposto esquema de fraudes envolvendo cartórios do Ceará ultrapassou as fronteiras do Estado e ganhou repercussão nacional após ser encaminhada diretamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. O episódio mobiliza a imprensa, setores do Judiciário e especialistas em registros imobiliários, que veem no caso um exemplo emblemático das vulnerabilidades do sistema notarial brasileiro.
Por: Elísio Martiniano Lima Barbosa — Jornalista Investigativo
Uma denúncia formal sobre um suposto esquema de fraudes envolvendo cartórios do Ceará foi entregue diretamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. O caso envolve escrituras consideradas irregulares, lavradas no cartório de Saboeiro e validadas pelo 2º Registro de Imóveis de Fortaleza, que teriam permitido a terceiros reivindicar quatro imóveis adquiridos por mim há mais de uma década.
A fraude, segundo os documentos recebidos anonimamente, inclui escrituras sem a assinatura da proprietária — a médica Eva Sandra Pereira — e registros que aparecem retroativos a 2003 e 2008, mas que só foram apresentados em 2025. Os beneficiados seriam a inventariante, Karen Pereira Beiruth, e seu companheiro, Jonatas Calixto de Alvarenga.
O cartório de Saboeiro acumula diversos processos administrativos por irregularidades, mas ainda assim teve seus registros aceitos pela capital. A situação respinga no processo de inventário que tramita na 4ª Vara de Sucessões de Fortaleza, onde os imóveis foram incluídos como se nunca tivessem sido vendidos.
Diante da gravidade, levei o caso ao STF, solicitando atenção institucional para a fragilidade do sistema de fé pública que deveria proteger o cidadão. Uma ação judicial também corre na 10ª Vara Cível.
O episódio revela um problema que ultrapassa um conflito particular. Ele expõe um risco real à segurança jurídica no país. Quando escrituras sem assinatura ganham validade, a propriedade de qualquer cidadão pode ser ameaçada.
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE LULA
Diante da gravidade dos fatos, e considerando que o caso ultrapassa a esfera individual e revela um risco real à segurança jurídica nacional, a presente denúncia também foi formalmente encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é dar ciência ao Chefe do Poder Executivo Federal sobre as falhas sistêmicas que afetam diretamente a credibilidade dos serviços notariais e de registro, bem como solicitar que sejam adotadas, no âmbito do Executivo, as providências que julgar cabíveis para resguardar a fé pública, proteger o cidadão e fortalecer os mecanismos de fiscalização e controle dos cartórios em todo o país.
O Presidente da República foi comunicado de que o problema não se limita a uma disputa patrimonial, mas aponta para um quadro preocupante de irregularidades, possível conivência institucional e fragilidades que geram insegurança, prejuízos e risco social. Ao levar o caso ao mais alto cargo da nação, reafirma-se o caráter urgente, público e coletivo desta denúncia.
O que testemunhei beira o absurdo. Parece-me que quem redige essas sentenças são estagiários, porque nem o juiz lê o que assina. Os fatos são gravíssimos: determinaram o bloqueio do imóvel e o cartório simplesmente ignorou, dizendo que o ofício havia sido enviado para o órgão errado — que o bloqueio deveria ter sido feito no Cartório Nacional da Justiça, no setor de Bloqueios. O documento voltou, o imóvel segue em aberto e, inacreditavelmente, nada acontece. É a prova viva de um sistema que falha no básico. A denúncia está feita. Agora, espera-se que a verdade prevaleça — e que o sistema volte a ser digno da confiança de quem depende dele.
OLHO NA MATÉRIA
O que presenciei é inaceitável. Parece-me que quem redige essas sentenças são estagiários, porque nem o juiz lê o que assina. Mandaram bloquear o imóvel: e o cartório simplesmente recusou. Alegaram que o ofício foi enviado ao órgão errado, que o bloqueio deveria ser feito no Cartório Nacional da Justiça, no setor de Bloqueios. O documento voltou, o imóvel segue em aberto e nada acontece. É o retrato de um sistema que falha onde não poderia falhar.